• Welcome to ptVapers - Fórum de Cigarro Electrónico. Please login or sign up.
 

Recent posts

Pages1 2 3 ... 10
1
Legislação / Re: Aviso CTT - objecto apreen...
Last post by AlexPaiva - Today at 16:16:23
@lotuseater 👏👏👏🙏🏻💕
2
Legislação / Re: Aviso CTT - objecto apreen...
Last post by lotuseater - 2021.05.08 | 23:58:36
Boas,

Para já acho que podemos concluir o seguinte, mas corrijam-me se estiver enganado:
 
- aparentemente ainda ninguém foi multado, pelo menos que se saiba, se houver multa isso será numa fase posterior

- quem não quer pagar deve responder em carta registada dentro dos 20 dias a defender-se e a contestar, pois se não o fizer está a aceitar implicitamente a multa

- o que se deve dizer na resposta depende de cada um, mas até podem ser coisas simples como: não sei o que se passa, não me lembro do que comprei em 2018, deve ser engano, a(o) ex-namorada(o) comprava coisas em meu nome, roubaram-me os dados do ebay ou paypal, etc, etc... o importante é que a carta dê a entender que não concordam com a multa e que irão contestá-la pelas vias legais, o que é um direito de qualquer cidadão

- se a multa for aplicada pode ser sempre impugnada e o caso irá para tribunal (penso que irá tudo para o mesmo tribunal pois foi tudo apreendido no mesmo sítio) e será resolvido ninguém sabe quando

- o facto de ter respondido à primeira carta dos CTT não impede a defesa neste momento nem a impugnação da multa se for aplicada


Já agora, caso avancem com as multas, imaginem centenas ou milhares de impugnações a entupir o tribunal e as histórias que isto daria na comunicação social, sabendo-se que a Asae costuma aparecer nos media pelas piores razões...
Lembrem-se que os vapers não são criminosos e se a Asae quer mostrar serviço pode-se arranjar uma lista enorme de situações onde deve actuar e não o faz.

Keep calm and vape on  ;)
3
Legislação / Re: Aviso CTT - objecto apreen...
Last post by OguhCoelho - 2021.05.07 | 10:46:14
Quote from: shiseido1907 on 2021.05.07 | 10:08:31
Quote from: OguhCoelho on 2021.05.06 | 21:26:02Boas pessoal!
Estou exatamente na mesma situação que todos aqui... compra efectuada em Novembro de 2018, na Eleaf (1 cigarro electrónico e resistências). Recebi carta dos CTT na altura a informar que o produto era ilegal e ia ser destruído, carta à qual não respondi. Depois disso só mesmo a carta da ASAE dia 4-5-21 como muitas que estão por aqui no fórum.
Realmente há muitas situações e cenários possíveis mas conclusões nenhumas... logo sinto-me na mesma, sem saber o que fazer agora. Se responder a contestar a dizer que não fui eu, se responder a afirmar que fui eu por negligência... e se receber a multa e não pagar o que acontece?
Resumindo:
Alguém que tenha passado por esta situação com o caso resolvido e qual a melhor solução?
Obrigado a todos
Simples, ao receberes a carta que todos recebemos, exerces o teu direito de defesa, respondendo!
Se receberes posteriormente a multa, impugnas judicialmente a mesma ou pagas, se nao fizeres nda disto, pura e simplesmente es alvo de um processo executivo por parte das Finanças...!
[/quote
Quote from: shiseido1907 on 2021.05.07 | 10:08:31
Quote from: OguhCoelho on 2021.05.06 | 21:26:02Boas pessoal!
Estou exatamente na mesma situação que todos aqui... compra efectuada em Novembro de 2018, na Eleaf (1 cigarro electrónico e resistências). Recebi carta dos CTT na altura a informar que o produto era ilegal e ia ser destruído, carta à qual não respondi. Depois disso só mesmo a carta da ASAE dia 4-5-21 como muitas que estão por aqui no fórum.
Realmente há muitas situações e cenários possíveis mas conclusões nenhumas... logo sinto-me na mesma, sem saber o que fazer agora. Se responder a contestar a dizer que não fui eu, se responder a afirmar que fui eu por negligência... e se receber a multa e não pagar o que acontece?
Resumindo:
Alguém que tenha passado por esta situação com o caso resolvido e qual a melhor solução?
Obrigado a todos
Simples, ao receberes a carta que todos recebemos, exerces o teu direito de defesa, respondendo!
Se receberes posteriormente a multa, impugnas judicialmente a mesma ou pagas, se nao fizeres nda disto, pura e simplesmente es alvo de um processo executivo por parte das Finanças...!

Verdade. Foi-me dito por um amigo juiz que estes casos em tribunal (se chegar lá e eventualmente a multa não prescrever) geralmente é dada uma admoestação e fica por aí... espero que assim seja. Mas o que vou fazer agora e aconselho a quem não possa pagar a um advogado é ir pedir apoio judiciário à SS e enviar o comprovativo de pedido para eles, a dizer que estou à espera de advogado para me defender, para suspenderem o prazo nos termos do art 24 4 da lei 34/2004 e assim arrastar o caso... depois defender com o advogado e caso venha a multa ir a tribunal... entretanto chega Novembro e espero que até aí esteja tudo na mesma, para a multa prescrever  8)
Façam isso pessoal, não paguem, vejam pelos vossos direitos. Quantos mais formos a tribunal por situações de merda como esta, que não tem outro nome, mais fácil será no futuro haver possibilidade da lei ser alterada #Ihopeso
Boa sorte a todos
4
Legislação / Re: Aviso CTT - objecto apreen...
Last post by shiseido1907 - 2021.05.07 | 10:08:31
Quote from: OguhCoelho on 2021.05.06 | 21:26:02Boas pessoal!
Estou exatamente na mesma situação que todos aqui... compra efectuada em Novembro de 2018, na Eleaf (1 cigarro electrónico e resistências). Recebi carta dos CTT na altura a informar que o produto era ilegal e ia ser destruído, carta à qual não respondi. Depois disso só mesmo a carta da ASAE dia 4-5-21 como muitas que estão por aqui no fórum.
Realmente há muitas situações e cenários possíveis mas conclusões nenhumas... logo sinto-me na mesma, sem saber o que fazer agora. Se responder a contestar a dizer que não fui eu, se responder a afirmar que fui eu por negligência... e se receber a multa e não pagar o que acontece?
Resumindo:
Alguém que tenha passado por esta situação com o caso resolvido e qual a melhor solução?
Obrigado a todos
Simples, ao receberes a carta que todos recebemos, exerces o teu direito de defesa, respondendo!
Se receberes posteriormente a multa, impugnas judicialmente a mesma ou pagas, se nao fizeres nda disto, pura e simplesmente es alvo de um processo executivo por parte das Finanças...!
5
Legislação / Re: Aviso CTT - objecto apreen...
Last post by OguhCoelho - 2021.05.06 | 21:26:02
Boas pessoal!
Estou exatamente na mesma situação que todos aqui... compra efectuada em Novembro de 2018, na Eleaf (1 cigarro electrónico e resistências). Recebi carta dos CTT na altura a informar que o produto era ilegal e ia ser destruído, carta à qual não respondi. Depois disso só mesmo a carta da ASAE dia 4-5-21 como muitas que estão por aqui no fórum.
Realmente há muitas situações e cenários possíveis mas conclusões nenhumas... logo sinto-me na mesma, sem saber o que fazer agora. Se responder a contestar a dizer que não fui eu, se responder a afirmar que fui eu por negligência... e se receber a multa e não pagar o que acontece?
Resumindo:
Alguém que tenha passado por esta situação com o caso resolvido e qual a melhor solução?
Obrigado a todos
6
Legislação / Re: Aviso CTT - objecto apreen...
Last post by shiseido1907 - 2021.05.06 | 16:45:08
Nao sei se o mais "impressionante" é a quantidade de pessoas que caem de para-quedas no forum (neste topico) so por causa desta possivel multa ou o facto de varias pessoas (eu tb) aqui colocarem questoes directas (a alguem!) e o pessoal estar se a "defecar" para as mesmas (pois anda por ca e nao diz nada)...
 ::)  ::)

Duvidas...
7
Legislação / Re: Aviso CTT - objecto apreen...
Last post by Tomaz - 2021.05.05 | 10:30:29
Boa tarde. Também chegou a mim.
Mas há alguém aqui que já foi efetivamente multado,ou seja,teve que pagar?
8
Apresentações / Re: Olá a todos!
Last post by n3z - 2021.04.26 | 22:49:42
Bem vindo  ;)
9
Legislação / Re: Aviso CTT - objecto apreen...
Last post by lotuseater - 2021.04.26 | 22:30:04
Boas,

Este tópico interessa-me, pois sou mais um que recebeu a famosa notificação da Asae a ameaçar com uma multa.

Já respondi em carta registada a contestar, negando qualquer compra e de facto não tenho registos que a comprovem. Lendo bem a notificação, percebe-se que a única prova que eles têm da compra é o endereço colado no pacote postal.

Se for multado, continuarei a usar todos os recursos possíveis para dar que fazer à Asae, pois pelos vistos eles andam com pouco trabalho...

Como eles mandaram estas notificações às centenas por atacado, penso que é importante que muita gente conteste sem medo este absurdo. No mínimo, sempre lhes complica um pouco a tarefa.

Continuarei a dar notícias do desenrolar do meu processo e gostava de saber como estão a decorrer as experiências de outras pessoas.

Keep calm and vape on - é por enquanto a minha atitude.
10
Legislação / Re: Aviso CTT - objecto apreen...
Last post by Spondy - 2021.04.26 | 19:45:06
Boas, alguem tem uma novidade sobre essa multa da ASAE?
Pages1 2 3 ... 10